EDIÇÃO 23

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São Paulo e Rio de Janeiro: A Constituição do Esquadrão da Morte.

 

Profª. Dr.ª Márcia Regina da Costa (Departamento de Antropologia e Programa de Estudos Pós‑graduados em C. Sociais da PUC/SP).

 

Com origem policial, o Esquadrão da Morte surgiu fundado em um discurso moralista de defesa da sociedade contra os elementos indesejáveis e de manutenção da ordem pública. Mas, desde o seu início, ele esteve ligado com corrupção, venda de proteção para traficantes de drogas, associação com grupos de criminosos. E, além disso, vários de seus membros participaram da repressão política contra os inimigos do regime militar que se instalou no Brasil em 1964.


Paulo Sérgio Pinheiro em Violência de Estado e Classes Populares (1997) argumenta que a polícia brasileira sempre usou métodos violentos para conter e punir as classes subalternas, assim como contra  os opositores políticos ao Estado. Essas práticas e métodos violentos utilizados pela polícia, principalmente durante o Estado Novo, foram tema de Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos.
No início do século, o Estado brasileiro ainda utilizava‑se do desterro como um método para punir e disciplinar os elementos considerados social e politicamente perigosos como revoltosos, militantes políticos, ladrões e vagabundos. Um desses locais de desterro foi o centro agrícola de Clevelândia, situado no rio Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Entre 1924 e1925 foram para essa região 900 prisioneiros e estima-se que 400 morreram nesse local. Desde o início do século, em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, as autoridades procuraram enfrentar a problemática da segurança pública. Marcos Luíz Bretas (Ordem na Cidade: O exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro, 1907‑1930) ao analisar as problemáticas da violência urbana e da segurança pública no Rio de Janeiro da República Velha, entre 1907 a 1930, contatou que os poderes constituídos elaboraram métodos específicos de repressão policial, principalmente no caso de crimes comuns, para a manutenção da ordem pública. Entretanto, o Rio com taxas de homicídios de 8,14 por grupo de 100 mil habitantes em 1908 e 8,46 em 1929 não era nesse período mais violenta que Buenos Aires ou Roma, apesar de apresentar taxas mais altas que Londres, cujas taxas variavam  em torno de 1 homicídio por 100 mil habitantes. Apesar desses números não serem altos, principalmente se compararmos com as cifras atuais, já existia um sentimento de não segurança vivida pela população. Esse sentimento envolvia basicamente dois temores: o medo do desocupado, do vagabundo e o temor, desconfiança contra os métodos utilizados pela polícia. Todavia esse sentimento contra a polícia misturava‑se a um desejo de que ela “(...) limpasse as ruas de tais figuras ameaçadoras”.

 

Boris Fausto argumenta em Crime e Cotidiano (A Criminalidade em São Paulo (1880‑1924) que, comparando‑se com a atualidade, São Paulo de fins do século XIX e início do XX (1880 a 1924), era uma cidade relativamente tranquila. Contudo, segundo o autor, o sentimento de insegurança em determinados momentos e espaços urbanos já estava presente entre os moradores da cidade. A polícia, além de reprimir com violência grevistas e os inimigos políticos do Estado, era regularmente acusada pela imprensa de praticar arbitrariedades contra a população. Tanto que, em 1898, o jornal A Nação aconselhava que a população não passasse nas ruas ou lugares a onde estivessem soldados da polícia. Existiam relatos de presos comuns de serem submetidos a espancamentos, alguns deles brutais,  dentro de delegacias de polícia. O  famoso método de tortura chamado de “pau de arara” iria originar-se  nos anos quarenta em São Paulo.

 

Em 1930, com o golpe que levou ao poder Getúlio Vargas, a organização policial passou a ocupar uma posição chave para a repressão dos opositores do  Estado. Mas além dos opositores políticos do regime, objetivou‑se controlar e evitar os motins  da massa dos trabalhadores urbanos, principalmente em cidades como Rio e São Paulo. A figura do militante comunista e do “vadio”, do sem emprego, foram escolhidos como alvos principais da repressão policial. No ano de 1933, a Delegacia Especial criou no Rio de Janeiro e posteriormente em São Paulo uma tropa de elite para viabilizar as suas ações de repressão. Essa tropa de elite denominou‑se “Polícia Especial” (P.E) e que funcionava como uma verdadeira tropa de choque a ser utilizada em momentos especiais e que também foi o braço armado da Delegacia de Ordem Política e Social (D.O.P.S). A ação policial passou a incorporar a tortura, a execução, prisão ilegal como técnicas comuns de atuação. Vários delegados de policia passaram a extorquir inimigos do governo e, entre outros desmandos, aliar‑se às quadrilhas que circulavam em volto do jogo, do comércio ilegal, tráfico de influência e da prostituição. Assim várias quadrilhas que contavam com proteção de policiais, delegados, políticos e servidores públicos eram uma realidade no Estado Novo. Além da prostituição, jogo, comércio ilegal, entre outras atividades escusas o consumo de drogas, como a cocaína, era utilizada pela elite. Durante o governo de Getúlio Vargas uma das funções do chefe de polícia era informar para o presidente quem da elite cheirava cocaína, tinha amante e frequentava bordel. Essas informações eram utilizadas como forma de controle político.

O consumo de drogas não é algo novo no Brasil. Em nosso país, desde o início do século, já existia um mercado consumidor para a cocaína, morfina, éter e maconha. Em 1921, o presidente Epitácio Pessoa, sancionou o Decreto nº 4294, 6/07/1921, “(...) primeira lei nossa que trata especificamente da repressão à venda e aos abusos de substâncias toxicas. Essa lei (...) estabelecia penalidades aos contraventores na venda de cocaína, ópio morfina e seus derivados”. Em 1927, no Rio de Janeiro, o quadro de internações de usuários de drogas realizado pela polícia constatou 363 homens e 111 mulheres viciados em álcool, 14 homens e 7 mulheres em ópio, 8 homens com cocaína, 4 homens e 1 mulher com éter, 3 homens com luminal, 1 mulher com morfina e outra por heroína. Apesar da elite consumir drogas, o alvo preferencial da polícia sempre foram as camadas populares, principalmente as prostitutas, que faziam uso das drogas. Em São Paulo, os jornais atacavam os cabarés como espaços em que supostamente eram corrompidos os jovens membros desta elite. Na década de 50 o consumo de “bolinhas” (comprimidos de barbitúricos ou afetaminas) abastecia as festas da classe média e, no carnaval, cheirar “lança ‑ perfume”  era  moda no carnaval. No Rio de Janeiro, em fins dos anos cinquenta, cada vez mais as  drogas como a cocaína, a “deusa branca”, passaram a ocupar as manchetes de jornais que circulavam na época.

 

Na cidade de São Paulo, após 1953, o tráfico de drogas que imperava na “Boca do Lixo”, situada na zona central da cidade, oferecia aos seus usuários principalmente a cocaína, maconha e ampolas de Perventin. As drogas, principalmente no caso da maconha, chegavam do norte e nordeste do país escondidas em malas e vinham para a “Boca do Lixo” trazidas pelos “maleiros”. Os traficantes começaram a promover o plantio da maconha em estados brasileiros como Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e direcionavam o resultado da colheita para os centros consumidores localizados, principalmente, no Rio de Janeiro e São Paulo. Além destes estados, a cidade de Pedro Ruan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil consolidou‑se como uma das principais rotas de tráfico, como a maconha, cocaína, “bolinhas”, entre outras drogas, assim como contrabando e receptação de carros roubados.

 

A Constituição do Esquadrão da Morte no Rio de Janeiro.

 

Zuenir Ventura (Cidade Partida - 1994) ao analisar a cidade do Rio de Janeiro, afirma que temos o costume de idealizar a década de cinquenta como um momento a onde a vida era feliz e sem violências. Essa sua colocação é válida também para o Brasil. Mas a realidade geralmente é diferente de nossas idealizações. A década de cinquenta, na verdade, trouxe uma série de mudanças no cotidiano urbano de nossas cidades. No início da década, o Jornal do Brasil anunciou que no mês de janeiro de 1950 teriam ocorrido, segundo fontes policiais, apenas quatro assaltos. Mas essa realidade começou a se alterar lentamente.


Apesar do sentimento de não segurança não ser novo, pois ele já se encontrava presente em outros momentos da vida do Rio de Janeiro, ele começou a aumentar no decorrer da década de cinquenta. O Brasil tornou-se paulatinamente um país urbano e o acirramento de problemas e contradições sociais, políticos e econômicos começaram a ter as cidades como uma de suas vitrines. Nesse período no Rio de Janeiro, então Capital Federal do Brasil, o criminalista Nelson Hungria preocupado com o aumento da violência começou a defender publicamente a criação da pena de morte em nosso país. A baixada fluminense, Estado do Rio de Janeiro, começou a entrar no noticiário da imprensa. Em Duque de Caxias, Baixada fluminense, Tenório Cavalcante, o “homem da capa preta”, com sua lendária metralhadora denominada “Lurdinha” impunha o seu domínio. Atuando na política local desde a década de quarenta, em que combinava violência e populismo, Tenório  teve os seus direitos políticos cassados em 1964 por ato de Castelo Branco. Em 1953, Tenório foi acusado de matar o delegado Albino Imparato. Esse crime tornou-se um dos mais famosos que ocorreram no Rio de Janeiro nos anos cinquenta.

 

No Jornal Última Hora, Nelson Rodrigues, apresentou com maestria as contradições do Rio de Janeiro com sua crônica “A Vida Como Ela É ...”,  na qual retratava não  apenas o cotidiano carioca, suburbano mas principalmente  os desejos sexuais  reprimidos. Este período foi também fecundo para a produção teatral de Nelson Rodrigues. É de 1959, a peça de teatro denominada “Boca de Ouro”, que narra a história de um bicheiro de Madureira, zona norte do Rio de Janeiro. Em 1960 temos outra peça de teatro de Nelson Rodrigues, Beijo no Asfalto, em que se misturam desejos proibidos, manipulações afetivas, sordidez da imprensa sensacionalista e da polícia carioca. Mais não era apenas a violência dos bandidos que assustava a população. A juventude, dita “transviada” pelos jornais e relatos de pais aflitos, começou a melindrar o puritanismo da época. Tanto que o chefe de polícia do Rio de Janeiro, general Amauri Kuel, passou a perseguir e invadir boates de Copacabana na qual, esses jovens que supostamente pertenciam à “juventude transviada”, reuniam‑se.  Foi em 1958 que "dois delinquentes chiques da década, Ronaldo Guilherme de Souza e Castro e Cássio Murilo Ferreira da Silva ( ...) jogaram a jovem  Aída Curi do alto de um edifício em Copacabana (...)”.


Multiplicaram-se nos jornais e revistas da época relatos de homicídios e assaltos violentos. No ano de 1959, trabalhadores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (D. N. E. R), localizaram em um despenhadeiro no km 39 da estrada Rio/Petrópolis, um “cemitério clandestino” com dezessete esqueletos que ostentavam perfurações causadas pelas armas de fogo. As relações escusas entre a polícia carioca e o jogo do bicho já estavam nítidas pelo menos desde os anos 50. Sintonizado com o clima da época, em 1958, O general Amauri Kruel, então chefe de polícia civil no Rio de Janeiro, criou um grupo especial na polícia com a missão de combater a criminalidade. Nessa cidade, setores da imprensa e a Associação Comercial do Rio de Janeiro cobraram medidas duras de combate à criminalidade ao general Amauri Kruel. A resposta do general não tardou e foi criado pelo delegado Cecil Borer, do Serviço de Vigilância, o Serviço de Diligências Especiais (S.D.E) que tinha total liberdade para empregar todos os métodos para conter à criminalidade. O resultado foi que o Serviço de Diligências Especiais “(...) não só institucionalizou o esquadrão da morte, como aumentou o número de pontos de bicho, deu liberdade de ação aos bicheiros, estimulou o lenocínio e centralizou as verbas distribuídas por todo tipo de contravenção”. Desde o seu início os homicídios praticados eram justificados com a desculpa de “que não adiantava prender os supostos marginais, pois a justiça os soltaria em pouco tempo”. O resultado disso foi que o Esquadrão da Morte, nos anos seguintes, utilizaram e pilharam o Estado para garantir a realização de seus interesses privados. A articulação entre violência e corrupção foi uma das marcas registradas do esquadrão da morte que começou a atuar no Rio de Janeiro em fins da década de 50. Denúncias na justiça contra os crimes cometidos pelo esquadrão começaram a surgir. Em 1958 o detetive Eurípedes Malta foi denunciado como o primeiro chefe do esquadrão da morte. Mas a ação do grupo continuou apesar dos eventuais processos. As atividades do esquadrão continuaram destacando‑se a atuação do detetive Milton Le Cocq de Oliveira, o “Gringo” que passou a liderar o grupo. Le Cocq, juntamente com o detetive José Guilherme Godinho Ferreira, o “Sivuca”, tinham pertencida à famosa “P. E” (Polícia Especial ) que aterrorizava os presos políticos durante o  “Estado Novo”. Assim, na genealogia do esquadrão da morte encontra‑se as violências, torturas e arbitrariedades praticadas pela polícia durante o Estado Novo.


No Rio de Janeiro, do Serviço de Diligência Especiais seguiram-se nos anos sessenta a Scuderie Le Cocq, os Homens de Ouro, a Invernada de Olaria entre outros grupos que sintetizaram nesse momento as diversas faces do Esquadrão da Morte carioca pelo menos até o final da década de sessenta. Este foi a fase do esquadrão em que “(...) o policial virava herói após matar o bandido, narrava as proezas com indisfarçável orgulho, cascateando horrores”. Mas, a partir de então, também começou ganhar força a tese daqueles que argumentavam que atrás da marca esquadrão da morte escondiam-se policiais corruptos ligados ao crime, extorsão e tráfico de drogas.


Quanto ao general Kruel, acusado em 1959 por corrupção e envolvimento com as “caixinhas” do jogo do bicho, drogas, lenocínio, cassinos clandestinos entre outras, acabou deixando a chefia da polícia. Mas, continuou sua carreira militar e, em 31 de março de 1964, já como comandante do II. Exército em São Paulo, aderiu ao golpe militar traindo a confiança do Presidente da República. Além dos crimes do esquadrão, as execuções realizadas pela polícia tornaram‑se freqüentes. Nas favelas do Rio a polícia já tinha o costume de atirar e matar aqueles em que, por algum motivo, tinha algum tipo de suspeita. No dia 5 de maio de 1968, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, um cadáver aparece, com as mãos amarradas, torturado, o corpo retalhado por faca e queimado por meio de pontas de cigarro, sem sinais de que tivesse morrido em combate: ao seu lado um emblema de uma caveira com dois ossos cruzados, o mesmo emblema da Scuderie Le Cocq e um cartaz com a seguinte frase “eu era um ladrão de automóvel”. Além da marca da caveira, outros corpos com a marca do “China” e do Morcego”, surgiram  em várias localidades.


Na década de setenta e início da de oitenta outros grupos de extermínio passaram a agir no Rio em geral e baixada Fluminense em particular. Entre outros destacou‑se um  sinistro personagem denominado “Mão Branca” que, na verdade escondia um grupo de extermínio, telefonava para os jornais fornecendo o paradeiro de novos corpos. Outro grupo de extermínio que agia na Baixada entre os anos setenta e início dos oitenta foi o “Killing”, composto por policiais que ainda estavam na ativa, ex‑policiais civis e militares. Apenas nos anos setenta, esse grupo teria matado aproximadamente 500 pessoas na Baixada Fluminense. Nesse período, os grupos de extermínio no Rio também passaram a serem chamados de “polícia mineira”.


Apesar dos novos tempos do esquadrão da morte a polícia do Rio ainda continuou, durante algum tempo, a agir de forma espetacular como na época de Le Cocq. Este foi o caso do denominado “12 Homens de Ouro”. O grupo era considerado a elite da polícia e foram oficialmente escolhidos, em 1969, pelo Secretário de Segurança general Luís França. Os “Homens de Ouro” foram criados para coibir a criminalidade e proteger os motoristas de taxi que estavam sendo assaltados e mortos pela quadrilha “bandeira 2”.  Na verdade, em grande parte, a criação de um grupo de policiais com licença para matar foi, segundo um de seus integrantes o policial “Sivuca”, para  “(...) acalmar a imprensa, dar satisfação à sociedade”. Entre os participantes do grupo estava o policial Mariel Mariscott que também se dedicava a ser “leão de chácara” de muitas das boates da zona sul do Rio, onde circulavam a elite e a classe média carioca. Acusado, entre outros crimes, de envolvimento com “bicheiros” e traficantes de drogas, Mariscott acabou preso e condenado a cumprir pena no presídio da Ilha Grande.


Além dos ‘Homens de Ouro”, que eram uma outra versão do esquadrão da morte, o general França também participou da repressão e perseguição aos inimigos políticos do regime militar. Entre outra, coordenou um comando nacional formado pelo Serviço Nacional de Informações (S.N.I), polícia federal e polícia de vários estados, para tentar capturar Carlos Marighela.  O Esquadrão do Rio de Janeiro  também participou da repressão política. Pelo menos uma militante em 1972, Aura Maria Nascimento Furtado foi morta sob tortura  pelo Esquadrão da Morte na Invernada de Olaria. Entretanto, segundo Hélio Pereira Bicudo, os principais serviços de informações da Ditadura Militar situavam-se no Rio de Janeiro. Contando com  as informações privilegiadas destes serviços de informações, a Ditadura não teria se utilizado do Esquadrão da Morte no Rio de Janeiro, da mesma forma como teria ocorrido em São Paulo. Nessa cidade, a Ditadura teria cooptado o Esquadrão para agir contra os inimigos do regime.

 

Martha Huggins (Polícia e Política: Relações Estados Unidos/ América Latina) aponta as relações existentes  entre os militares envolvidos na luta contra a guerrilha e grupos de policiais pertencentes aos Esquadrões da Morte de estados brasileiros. E, segundo a autora, estas relações também eram compartilhadas por alguns consultores de segurança norteamericanos que davam assessoria militar e policial e cooperavam com o governo ditatorial  brasileiro. No início dos anos sessenta, apesar do Esquadrão da Morte já estar atuando, no Rio de Janeiro o perfil da marginalidade ainda era diferente em relação aos nossos dias. No máximo portavam um revólver calibre 38, punhais, navalhas e facas. E, também praticamente não existia menores envolvidos com o crime violento. E, ainda não existiam as gangues e facções do crime organizado. Nessa época os assaltos a bancos ainda não eram comuns. Tanto que, o famoso assalto ao Trem Pagador, realizado no Estado do Rio de Janeiro pela quadrilha de “Tião Medonho”, impressionou o país. Já em São Paulo, nos anos sessenta, um dos marginais que chamou atenção da população foi o “Bandido da Luz Vermelha”. Especializado em assaltar residências de luxo, homicida e estuprador, ele foi preso e condenado a uma pena de 30 anos de prisão.

 

 

Mas assaltos brutais também começaram a ocorrer. Em 1965 no bairro do Leblon, o latrocínio ocorrido no supermercado Peg-Pag, onde dois assaltantes armados com um revólver 38 e uma metralhadora mataram quatro pessoas, chocou o Rio de Janeiro. No mesmo ano, em São Paulo, aproveitando‑se de uma greve de delegados da  polícia, ao meio dia e em pleno centro da cidade, uma quadrilha formada por gregos armados com revolveres calibre 38,  assalta uma camionete do Banco Moreira Salles, matam um funcionário e fogem com 500 milhões de cruzeiros. Após 1967, os assaltos, principalmente aos bancos, começaram a ficar cada vez mais comuns. Uma parte deles foi planejada e praticada por grupos guerrilheiros  que se opunham ao governo militar e agiam assim para angariar fundos pala a luta armada contra o regime. Outros  assaltos começaram a serem  realizados por quadrilhas que passaram a se armar cada vez mais. Um desses grupos foi comandado por Lúcio Flávio. Preso e condenado, Lúcio Flávio foi assassinado na prisão no Rio de Janeiro.


Jornais como a Última Hora, A Luta Democrática, O Dia, Notícias Populares faziam sucesso utilizando o binômio sexo e crimes para atingir as camadas populares da população. Em janeiro de 1968 a revista Realidade publicou uma matéria sobre o universo do jornalismo policial brasileiro e o texto da reportagem começava narrando o trabalho de Carlos Vinhais, então redator chefe da Luta Democrática: “(...)  nessa noite não tinha havido nenhum crime de morte. Vinhais sobe na mesa, abre os braços e grita com toda a força, trágico, e patético: "Quero um cadáver! Todo mundo nos telefones. Pelo amor de Deus, me arranjem um crime! Estou sem manchete”. As redações desses jornais ferviam quando Rosa Vermelha e Lírio Branco, relações públicas do esquadrão carioca e paulista telefonavam com o endereço de novos “presuntos”, isto é, anunciando a localização a onde estavam os corpos de supostos marginais executados pelo grupo. Rosa Vermelha, o relações públicas do esquadrão do Rio de Janeiro, ao telefonar para a redação de um jornal a fim de fornecer o número dos mortos da semana confessou o seguinte: “sinto um prazer quase sexual ao ver as balas perfurando os corpos dos criminosos e o sangue brotando como uma rosa vermelha da terra”. O mesmo Rosa Vermelha ao telefonar no ano de 1968 para o jornal carioca Última Hora, comunicou a filosofia do esquadrão: “A distância entre a justiça e a polícia nem sempre permite um combate eficaz ao crime e aos criminosos. Assim, só nos resta falar a linguagem deles: a lei do cão. Sempre que contamos com o apoio de um secretário da Segurança que quer ver a cidade livre do crime, nós trabalhamos como agora. Foi assim na época do general Kruel, de Gustavo Borges e está sendo agora com o general França. Esperamos que o distinto público da Guanabara compreenda nossa intenção”.

 

Outro jornalista que começou a ficar famoso neste período foi o jornalista policial e radialista Afanásio Jazadi que, posteriormente, tornou-se Deputado Estadual em São Paulo. A partir de 1967, em São Paulo, na Folha da Tarde, especializou em cobrir as principais ocorrências policiais, assaltos e atentados da guerrilha urbana em São Paulo e, principalmente “(...) pelo menos 150 locais de crimes do Esquadrão da Morte”. Em 1972, Afanásio Jazadi iniciou a sua carreira na Jovem Pan com polêmicos programas de rádio nos quais as ocorrências policiais e ocupavam um grande destaque. Mas se os policiais truculentos eram festejados por segmentos da população, a intelectualidade começou a perceber de forma diferente e até a romantizar a figura do bandido, como um dos produtos de uma ordem social injusta. A morte de Mineirinho suscitou reflexões por parte de Clarice Lispector e José Carlos de Oliveira (Carlinhos de Oliveira). 

 

 

O artista plástico Hélio Oiticica prestou várias homenagens a Cara de Cavalo. Uma delas foi a bandeira-poema “Seja Marginal, Seja herói”. As camadas populares começaram a ser objeto de preocupação. Os estudantes, através da União Nacional de Estudantes (U.N.E), criaram em 1961 o Centro Popular de Cultura (C.P.C), que buscava construir uma cultura brasileira  que fosse  nacional, democrática e popular. Para os lados da universidade, os pesquisadores começaram a subir o morro e a realizar trabalhos sobre a vida de populações marginalizadas pelo sistema. E, também, pesquisas e teses sobre as condições de sobrevivência do homem do campo, que vivia miseravelmente e cuja solução passava por  uma reforma agrária.


Em 1970, a revista Veja encomendou a agência Marplan uma pesquisa em São Paulo e no antigo Estado da Guanabara, tendo por base uma amostra de 210 pessoas,  com o intuito de saber a opinião que tinham sobre o esquadrão da morte:  o resultado apontou que, em São Paulo 60% dos entrevistados e, na Guanabara, 33% estavam a favor do esquadrão da morte. Dentre os que apoiavam, 49% em São Paulo e 53% na Guanabara consideram que os elementos eliminados eram irrecuperáveis; 38% e 33% respectivamente em São Paulo e Guanabara achavam que os meios utilizados pela justiça não eram suficientes e, finalmente 13% e 14% consideravam o esquadrão eficiente para combater o crime. O apoio popular ao esquadrão continuou da década seguinte. E isso continuou a ocorreu apesar das denúncias contra o esquadrão feitas principalmente pela  Justiça, de setores da Igreja, grupos ligados a defesa dos Direitos Humanos e parte da imprensa.  Em 1979, por exemplo, após o Programa Fantástico, 4194 cartas chegaram a   Rede Globo e comentavam uma série de reportagens realizadas pelo programa em pauta  sobre violência urbana e pena de morte. E, do total inicial das cartas, “(...) 3862 se declaravam favoráveis a pena de morte, ou métodos afins, para criminosos e assaltantes; destas, 810 apoiavam explicitamente a pratica de linchamento, sendo que mais da metade do total defendia o Esquadrão da Morte e as execuções sumárias na rua”.

Em agosto de 1969 na reorganização do DOPS em São Paulo, chamava-se Sérgio Paranhos Fleury, um delegado que com outros investigadores  tinha montado na polícia civil paulista  o Esquadrão da Morte. Este foi um momento que o Esquadrão da Morte tanto no Rio quanto em São Paulo, praticamente tornou-se uma entidade oficial sendo louvados por Secretários de Segurança Pública, políticos e uma parte de imprensa. Em São Paulo, em fins de 1970, quando o Esquadrão da Morte começou a sofrer um cerco da justiça a sua defesa pública foi feita, entre outras, pelo próprio governador do Estado de São Paulo, Abreu Sodré, no Programa “Pinga Fogo”, da antiga televisão Tupi. Durante a entrevista o governador argumentou que “(...)  faz‑se uma muita onda muito grande com relação ao Esquadrão da Morte. (...) não existe como organização. Isto é invenção (...) o que existe é como existe em qualquer lugar do mundo: a polícia precisa se defender em termos de não morrer para que nós não morramos nas mãos dos marginais. Porque na hora que a polícia não fizer isto, os marginais entram em nossa casa para violentar nossos lares”. O regime militar concretizou a sua radicalização com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 13/12/68. Alguns meses depois, a Lei de Segurança Nacional de 1969 também trouxe uma série de conseqüências para os destinos políticos do Brasil. Um de seus artigos ( art. 27 do Dec. Lei nº 898 de 29/ 09/ 69 ) definia como crime contra a segurança nacional  “ (...) assaltar, roubar ou depredar estabelecimento de crédito ou financiamento qualquer que seja a sua motivação”. Preocupado em defender o regime contra os seus opositores e em punir exemplarmente os supostos “terroristas” que, em busca de dinheiro para garantir a luta e oposição ao governo vinham assaltando bancos, a ditadura militar regulamentou esse artigo na Lei de Segurança Nacional. Todavia essa Lei teve outras consequências. Uma dessas foi a convivência que se estabeleceu, principalmente em prisões do Rio de Janeiro como a penitenciária Cândido Mendes na Ilha Grande, entre presos comuns assaltantes de bancos e presos políticos. Essa convivência, apesar de problemática, contribuiu  para que os presos comuns  entrassem em contato com noções de organização, planejamento e defesa de interesses coletivos. Além disso, Goldman acredita que “(...) a própria repressão da época forjou uma consciência desses grupos (...) a opressão e a repressão aparecem como elementos que vão forjar um movimento de resistência dos presos”.  E, dessa organização nasceu o Comando Vermelho e o 3º Comando. Gradativamente, os seus membros consolidaram‑se no tráfico de drogas, sequestro, assaltos a bancos entre outros crimes e montaram uma longa rede de corrupção envolvendo advogados, policiais, políticos  e autoridades do poder público.

 

ESQUADÃO DA MORTE EM SÃO PAULO.

 

Percival de Sousa, jornalista policial e que acompanhou com atenção as alterações na forma como a violência passou a se manifestar nos anos sessenta em cidades como Rio e São Paulo, argumenta que, antes de 1968, não era muito comum um bandido atirar para matar um policial. Em São Paulo, na “Boca do Lixo”, o revólver só se tornou popular a partir de 1957.  A arma usada era a navalha e o punhal. Atirar para matar em policial tornou‑se banal a partir do momento em que se constitui, em fins dos anos sessenta, o esquadrão da morte em São Paulo. A lógica dos bandidos passou a ser aquela de que já que  iam ser assassinados então, pelo menos iam levar para morte pelo menos um policial.   Entretanto, mesmo antes da formação do Esquadrão da Morte a polícia paulista já agia com o máximo de violência e desrespeito aos direitos humanos. As revelações do ex‑informante de polícia José Gonzaga Moreira (Zezinho do Ouro) que, inclusive foi informante dos órgãos de repressão na época da ditadura militar, deixam claro as atrocidades cometidas contra presos comuns nas delegacias de polícia em São Paulo. Na década de sessenta, segundo Zezinho do Ouro, um policial chegava a ficar torturando um preso de 3 a 4 meses no interior do antigo Departamento de Investigações e atual Departamento Estadual de Investigações Criminais. Um dos episódios mais truculentos que assistiu, em torno de 1965, foi após o assassinato de um Diretor da Casa de Detenção por um preso. Como resposta ao assassinato a policia invadiu a Casa de Detenção e durante 15 dias torturou os presos indiscriminadamente. Nos anos 60, em São Paulo, já era comum policiais extorquirem ou venderem proteção aos marginais. E, teria sido com o aval da polícia que o traficante “Zezinho da Vila Maria” transformou-se no maior traficante do período. E, na zona leste da cidade São Paulo, bem antes dos atuais justiceiros ficarem famosos atuava pago por comerciantes locais o “Boca de Traíra”, acusado de ter praticado mais de 30 mortes. Para escapar da prisão, “Boca de Traíra” dividia seus lucros com policiais corruptos.

 

O balanço da década de sessenta realizada pela revista Veja, em dezembro de 1969, apontou que no ano de 1968, a guerrilha teria praticado 23 atentados a bomba, a maioria em São Paulo. Além disso, os assaltos praticados teriam chegado a 40 em 1968, com destaques para os assaltos ao carro pagador do Instituto de Previdência do Estado da Guanabara e ao trem-pagador da Estrada de Ferro Santos e Jundiaí.  E um nome atraia o ódio da Ditadura: o de Carlos Marighella da Aliança de Libertação Nacional, um ex‑deputado comunista cassado pela Revolução de 1964. Outro desafeto da Ditadura, o Capitão Carlos Lamarca da Vanguarda Popular Revolucionária, desertou de um quartel localizado em Quitaúna, próximo a  São Paulo, com outros militares em janeiro de 1969. O grupo passou a ser acusado de inúmeros assaltos, atentados e da morte do capitão americano Charles Chandler.
Para conter a guerrilha, o regime militar reestrutura os órgãos de repressão em vários estados brasileiros, como no caso do DOPS em São Paulo, monta com financiamento de industriais paulistas um esquema repressivo nesse estado, sob o comando da “Operação Bandeirante” (OBAN), integrada pelo Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Pública, DOPS e Polícia Federal. E, foi nesse esforço de reestruturar o DOPS, que o delegado Sérgio Fleury acabou sendo chamado em 1969 para participar deste órgão de repressão política. O delegado Fleuy também contava com excelentes relações com militares da chamada “linha dura” do regime militar e com o Centro de Informações da Marinha (Cenimar), no antigo Estado da Guanabara. Umas das ações de Fleuy que teve maior repercussão foi a sua participação na emboscada policial que matou Carlos Marighella em São Paulo, novembro de 1969. No ano de 1971, chefiando uma equipe de vinte homens do Doi‑Codi (Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna) do Rio de Janeiro e da OBAN de São Paulo, participou sem sucesso de um cerco policial  que tinha por finalidade  liquidar Carlos Lamarca.

 

Em 1970, das 143 mortes oficialmente atribuídas ao Esquadrão até aquele momento, pelo menos 120 eram de fornecedores e distribuidores de drogas em São Paulo. As ações do Esquadrão da Morte continuaram mesmo com a atuação de Fleury no DOPS. Além de Fleury, também tinham sido “lotados” nesse mesmo órgão de repressão  os investigadores “Capão” e “Tralli”. Em 1970, apesar da abertura de sindicâncias na Corregedoria de Justiça contra o Esquadrão, o grupo agiu brutalmente no episódio da morte do investigador Agostinho Gonçalves de Carvalho, pelo jovem ladrão Adjuvan Nunes, “O Guri”. No enterro do policial uma coroa de flores chamou a atenção: enviada em nome da Scuderie Le Cocq ela ostentava uma caveira com duas tíbias cruzadas. O relações publicas de Esquadrão, o famigerado “Lírio Branco”, telefonou para as redações dos jornais comunicando a morte de supostos marginais, em desagravo a morte do investigador. A maioria das vítimas do esquadrão nesta chacina, nada  tinham tido  nada a ver com a morte do investigador e foram mortos simplesmente por vingança.   

 

 

 


Hélio Bicudo, Procurador de Justiça naquele momento e que estava empenhado em condenar judicialmente os crimes do grupo, contabilizou que, para vingar o investigador, o Esquadrão teria prometido matar 28 marginais, sendo que 7 dos homicídios realizados foram de presos  retirados do presídio Tiradentes  para serem executados. O esquadrão paulista agiu enquanto grupo independente entre 1968 e início de 1969. Após esta data, mais ou menos  até o início dos anos setenta, ele passou a atuar em conjunto com a repressão política.
Sucedeu‑se em São Paulo o que já tinha, em parte, ocorrido no fim dos anos cinquenta no Rio de Janeiro.  E, o resultado, foi a institucionalização do esquadrão da morte e dos grupos de extermínio. Mas, em São Paulo, o próprio governo é que na tentativa de enfrentar os seus opositores políticos, cooptou os membros do esquadrão para aplicarem contra os inimigos políticos da Ditadura as técnicas que tinham refinado contra criminosos comuns.

 

Apenas no ano de 1981, entre os meses de janeiro a setembro, os 720 soldados da R.OT.A. (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) mataram sempre com a desculpa de resistência a ordem de prisão,  129 pessoas com apenas 7 feridos. E, do lado da ROTA, no mesmo período, ocorreu a morte de um policial e 18 feridos.


A década de 70 marcou a militarização da sociedade da sociedade brasileira. Além da Operação Bandeirante e dos famigerados DOI-CODI e DOPS, a cidade de São Paulo passou a ser esquadrinhada por policiais civis e militares agrupados sob siglas diversas como a Rota, Rone, Garra, entre outras.  E, assim, sob a ótica da segurança nacional a policia não apenas em São Paulo como no restante do Brasil , “(...) centrada na tese do “inimigo interno”, transforma o cidadão em “suspeito”, discriminando especialmente o trabalhador ao qual cabe o ônus de provar que não é “bandido” ou “marginal”.  Fixados nos crimes contra a segurança nacional deixou‑se, em segundo plano, a luta contra a corrupção, o suborno, operações financeiras ilícitas, desfalques, enfim os crimes de “colarinho branco”, praticados pela elite ou seus representantes, frequentemente associados à membros do regime militar. Portanto, o esquadrão da morte em São Paulo, segundo denúncia do Procurador  Hélio Bicudo, vendia proteção à criminosos, a traficantes de drogas e  assegurava a exploração do lenocínio. A figura do delegado Sérgio Fernandes Paranhos Fleury, com atuação destacada no esquadrão, mereceu atenção especial de Hélio Bicudo. Segundo a sua análise o objetivo de Fleury ao entrar para o esquadrão foi o de lucrar com as “(...) vantagens do tráfico de entorpecentes em São Paulo”. Após destacar‑se no esquadrão o delegado Fleury foi chamado pelos órgãos de repressão da ditadura militar para participar da luta contra o terrorismo. E, nessa atividade, torturou e matou os opositores ao regime militar. Foi considerado um herói  pelo governo e, qualquer tentativa de prendê‑lo pelos crimes praticados em nome do esquadrão tornou‑se a um ato hostil contra a luta antiterrorismo praticada pelos militares .


Os órgãos de repressão encarregavam‑se de ameaçar aqueles que tentassem denunciar o esquadrão. Uma dos casos de intimidação ocorreu em 1970 com o padre Agostinho de Oliveira.  Ameaçado por elementos ligados à Operação Bandeirantes, o padre teve que buscar proteção no Palácio Episcopal de São Paulo. Para beneficiar Fleury que estava preso e aguardava julgamento devido aos crimes praticados pelo esquadrão da morte, em dezembro de 1973, o Governo Federal reformou dispositivos do Código de Processo Penal. Essa reforma ficou conhecida como “Lei Fleury”, e permitiu que ele aguarda‑se em liberdade ao julgamento, relativo a um dos processos sobre os crimes do esquadrão. Neste processo Fleury acabou absolvido. Ele morreu em 1979, no litoral de Ilha Bela, São Paulo, aparentemente em um acidente de lancha. No início dos 70, o narcotráfico expandiu-se no Brasil. E, além do mais, tivemos a ampliação do envolvimento de policiais, políticos, militares, membros do judiciário e de até de funcionários ocupando postos chaves na burocracia estatal e nos órgãos de repressão,  com o crime organizado em busca de enriquecimento rápido. Além das drogas que aqui chegaram inicialmente através dos cartéis colombianos, outros grupos de criminosos, como no caso das  diversas facções da máfia  da italiana, passaram  também a usar o Brasil  para a “lavagem de dinheiro”, tráfico de armas, extorsão, entre outras atividades ilegais .


Ao contrário do que se pensa, a tão propalada explosão da violência urbana no Brasil foi tecida nos limites de nossa sociedade e combinou suborno, corrupção, e a participação ativa de elementos pertencentes a própria estrutura de poder. E, assim, “(...) a OBAM (Operação Bandeirantes) refinaria, e ao mesmo tempo especializaria na repressão política, as práticas do Esquadrão da Morte (sequestro, tortura, eliminação), agregando membros dos serviços de informação das três armas  e da polícia, apoiada por fundos de empresas nacionais e multinacionais. Os esquadrões, por sua vez, progressivamente se confundiram com o próprio crime, com as quadrilhas de tóxicos, furto de automóvel de contravenções ( como o jogo do bicho ) e a prostituição”. Nessa direção a corrupção já existente e que há muitos anos envolvia policiais e autoridades públicas encontrou um campo fecundo para desenvolver‑se com a instalação da Ditadura no Brasil. Ela, entre outros coisas militarizou a sociedade, utilizou‑se da tortura e do sequestro para calar os seus opositores e teve vários de seus membros e agentes que comprometeram‑se com atividades ilegais e associaram‑se à criminosos.

 

 

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