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VÍTIMAS SERIAM LADRÕES DE CARGAS

Três rapazes do grupo que viajou para Suruí, com a finalidade aparente de passar uns dias, estariam comprometidos com o crime: Wallace de Souza Nascimento, 18 anos; Moisés dos Santos, mais conhecido como Moi, e Luís Carlos Vasconcelos de Deus, vulgo Lula. Os três são assaltantes de cargas de caminhões, possuem registro na Polícia, inclusive na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas. Justamente um deles, Wallace, que segundo informações também consumia drogas, convidou no dia 21 de julho, num sábado, alguns dos seus amigos da favela de Acari para passar uns dias no sítio de sua avó, Laudicena Oliveira Nascimento, 71 anos, em Suruí.
A maioria dos jovens que acompanhou Moi, Lula e Wallace para Suruí, é moradora da Rua São Benedito, na favela de Acari. Três rapazes voltaram antes, escapando do seqüestro. (Reportagem do jornal O Povo, 16 de outubro de 1990)

“NUM TEM CORPO NUM TEM CRIME”

Pra quem não me conhece eu sou Vera Lúcia, sou uma das “Mães de Acari” e perdi minha filha no dia 26 de julho de 1990, há dezesseis anos. Ela saiu, foi fazer um passeio em Suruí, Magé e de lá ela foi retirada por seis policiais que queriam jóias e dinheiro desse grupo. Eram onze crianças e os policiais queriam jóias e dinheiro, como o grupo não tinha, eles eram oriundos de uma comunidade carente, eles não tinham esse dinheiro, então eles disseram pra dona do sítio que iriam levá-los a uma delegacia mais próxima e até hoje esse jovens não apareceram. A justiça diz que num tem corpo num tem crime, mas eu tenho certeza que houve um crime porque falta minha filha em casa e eu a tive, né, quer dizer, tenho certeza que ela nasceu, ela tem uma certidão de nascimento, mas a justiça diz que não existe isso porque num tem corpo num tem crime. E há dezesseis anos, já se faz, que eu estou lutando à procura dessa jovem. Assim, é muito triste porque por uma mentira dela, tá, ela saiu de casa dizendo que ia fazer, entregar umas bijouterias, que ela fazia... ela dava uma aula na favela de Acari, porque quando nós mudamos pra comunidade eu morava fora da favela, ela foi pra favela e viu muitas meninas-mãe muito novinhas e ela quis passar esse curso que ela tinha feito pra essas meninas e de lá ela resolveu lá e fizeram um curso de bijouterias para essas meninas e alguns meninos se interessaram e também entraram no curso e as convidaram para esse sítio na casa da avó de um dos meninos. Só que eu, quer dizer, morava fora da comunidade e não conhecia a comunidade, conhecia pela fama, né, que a gente lê no jornal a favela de Acari parece que é uma coisa assim monstruosa, hoje eu sei que num é nada disso que é só fama. (depoimento de Vera)

                               

As Mães da Praça de Maio prosseguem à busca de informações sobre os filhos, desaparecidos políticos, durante o período de excessão na Argentina. No Brasil, um dos casos de maior repercussão sobre direitos humanos, e até hoje sem solução, é o das Mães de Acari. A Chacina de Acari ocorreu no dia 26 de julho de 1990, quando onze jovens (sete menores) da favela do Acari no Rio de Janeiro, foram sequestrados de um sítio em Suruí, no município de Magé, por um grupo que se identificou como sendo do 9º Batalhão da Polícia Militar de Rocha Miranda, seção da polícia responsável pela jurisdição das áreas em que se situam as favelas de Acari e Vigário Geral. Os policiais foram apelidados de Cavalos Corredores porque entravam fazendo barulho, como se fosse uma tropa, e espalhando o terror nas vielas da favela, invadindo casas, extorquindo e agredindo pessoas. O coronel Emir Larangeira foi acusado de chefiar o grupo de extermínio e de se proteger atrás da imunidade parlamentar, já que havia sido eleito deputado estadual pelo PSDB.

O evento ocorreu durante a passagem do governo Moreira Franco para o segundo governo de Leonel Brizola. Segundo Fábio Alves Araújo, autor do livro DO LUTO À LUTA: a experiência das Mães de Acari (2007): “A política de direitos humanos de Brizola teve um efeito contrário, sobretudo na instituição Polícia Militar, que via no respeito aos direitos humanos dos pobres e favelados um obstáculo ao trabalho policial. A chacina de Acari ocorreu no momento em que a polícia estava muito descontente e insatisfeita com o governo Brizola, chegando a haver a quebra dos dois princípios mais fundamentais da organização militar: o princípio de hierarquia e a disciplina.”

Os sequestradores queriam jóias e dinheiro, e após supostamente negociarem a sua libertação por meio de um pagamento, durante cerca de uma hora, segundo a única testemunha do caso, Dona Laudicena, já falecida, os sequestradores levaram as onze vítimas para um local abandonado. Nem eles nem seus corpos até hoje foram encontrados.

As mães dos desaparecidos ficaram então conhecidas como as Mães de Acari (local onde a maioria dos sequestrados morava). O inquérito data de 1998, sob o número 07/98 na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, teve início quase uma década após o fato.

As mães sofreram perseguições, calúnias e ameaças. Uma das mães, Edméia da Silva, foi assassinada em 20 de julho de 1993. Marilene Lima de Souza, de 58 anos, mãe de Rosana de Souza Santos, sumida aos 18 anos, solicitou à Anistia Internacional que pressionasse o Ministério Público para desarquivar o inquérito sobre a morte de Edméa da Silva Euzébio. O assassinato na Praça Onze no Rio, ocorreu após Edméa ter deposto contra PMs suspeitos do caso ou segundo outras fontes, de ter ido ao local em busca de informações. Edméia se tornou símbolo da Anistia Internacional pelos direitos humanos.

No dia 22 de janeiro de 1993, o jornal O Dia noticiava que o delegado Jayme Lima, que investigava o assassinato de Edméia, na tentativa de desqualificar a vítima, lançou suspeitas de que Edméia teria sido assassinada por supostos traficantes com os quais ela estaria envolvida.

A revelação de que uma testemunha depôs no Ministério Público Estadual contando detalhes de quem participou e como foi a Chacina de Acari, há 20 anos, deu mais um estímulo às mães dos 11 jovens desaparecidos. O inquérito, que está na Delegacia de Acervo Cartorário da 6 DP (Cidade Nova) contém o relato dessa testemunha. Nele, além de afirmar quem matou Edméa e o motivo, a testemunha desvendaria o mistério em torno do desaparecimento dos 11 jovens de Acari, cujo crime prescreveu em 25 de julho de 2010. Segundo o coronel Valmir Alves Brum, da reserva da Polícia Militar, o conteúdo do depoimento tem riqueza de detalhes que poderiam elucidar o caso de Acari.

Outras duas mães morreram, porém de causas naturais, sem ver o crime elucidado: Laudicena Oliveira do Nascimento e Vera Lúcia Flores Leite com 59 anos. Vera, a segunda Mãe de Acari a morrer, sofria de diabetes e morreu em casa depois de uma crise de pressão alta. Ela deixou três filhos. 

Foram duas viagens das Mães à Europa, uma a convite de Danielle Miterrand, a ex-primeira dama da França e outra da Anistia Internacional. Danielle Miterrand tomou conhecimento do caso a partir de contatos com o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP), que mantinha relações com entidades francesas ligadas à defesa dos direitos humanos. Danielle Miterrand esteve no Brasil em setembro de 1992, onde conheceu as “Mães de Acari” em uma reunião na sede do CEAP, ouviu suas histórias, prometeu apoio e solidariedade. A Anistia Internacional convidara as “Mães de Acari” para fazer um tour político, em 1996, por seis países europeus (Itália, Suíça, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra e Áustria).

"Não imaginava que 20 anos depois eu iria estar chorando pela mesma situação. O medo da gente era de o tempo passar e privilegiar os assassinos, o que aconteceu. Não gostaria de morrer sem que eu tivesses certeza de que a Rosana está morta. É um espaço que não ocuparei jamais", diz Marilene, referido-se à filha Rosana de Souza Santos, na época com 18 anos.

Ana Maria da Silva de Jesus, 60 anos, mãe de Antônio Carlos da Silva, 16, que também está desaparecido, ainda guarda objetos do filho. "Mas prefiro não mexer neles. Às vezes, me sinto culpada por ter deixado ele ir", diz ela. "No início, eu sentia muita ansiedade. Depois, esperança, e agora só saudade", disse.

Euzilá Joana Silva de Oliveira, 54, relembra o último contato com o filho Hoodson Silva de Oliveira. "Ele me perguntou se podia ir ao sítio, e eu deixei. Ele disse que voltava e fiquei esperando. Me avisaram que a polícia tinha levado todos à delegacia, mas que ia liberar quem não devia nada. Só que da delegacia para hoje já são 20 anos sem notícias", contou Euzilá, sem conseguir conter o choro.

O filme "Luto como Mãe" marcou os 20 anos da chacina e em sua primeira exibição no Rio, trouxe de São Paulo, as Mães de Maio, cujos filhos sumiram em circunstâncias semelhantes.

Os sequestrados:

1. Rosana Sousa Santos, 17 anos – filha de Marilene Lima e Souza;
2. Cristiane Souza Leite, 17 anos – filha de Vera Lúcia Flores;
3. Luiz Henrique da Silva Eusébio, 16 anos – filho de Edméia da Silva Eusébio;
4. Hudson de Oliveira Silva, 16 anos – filho de Ana Maria da Silva;
5. Edson Souza Costa, 16 anos – filho de Joana Euzilar dos Santos;
6. Antônio Carlos da Silva, 17 anos – filho de Laudicena Oliveira do Nascimento;
7. Viviane Rocha da Silva, 13 anos – filha de Márcia da Silva;
8. Wallace Oliveira do Nascimento, 17 anos – filho de Maria das Graças do Nascimento;
9. Hédio Oliveira do Nascimento, 30 anos – filho de Denise Vasconcelos;
10. Moisés Santos Cruz, 26 anos – filho de Ednéia Santos Cruz;
11. Luiz Carlos Vasconcelos de Deus, 32 anos – filho de Teresa Souza Costa.

 

A investigação chegou ao fim em 25 de julho de 2010 sem solução.

 

Enxertos do livro DO LUTO À LUTA: a experiência das Mães de Acari de Fábio Alves Araújo.

O estudo do “Caso Acari” permite pensar a questão do desaparecimento forçado de pessoas como um problema sociológico. O que significa “desaparecer” com uma pessoa? Como os familiares lidam com esse acontecimento? Que tipo de reações e protestos o desaparecimento é capaz de suscitar? Como os familiares das vítimas passam a interpelar o Estado por justiça e reparação? Que tipo de justiça e reparação são demandados pelos familiares das vítimas? Que estratégias são formuladas para a denúncia pública? Como esse tipo específico de acontecimento é associado a outras formas de violência e relacionado a rituais e formas de se fazer política?

Em que termos deve se pensar a experiência organizativa de “mães e vítimas de violência” que tem se movimentado no cenário público do Rio de Janeiro e também em outras cidades? Aquilo que se convencionou chamar de “paradigma dos movimentos sociais urbanos” é apropriado para pensar, em termos sociológicos, esse tipo de ação coletiva? Seria possível identificar um perfil de classe nessas experiências? Em que medida esse tipo de ação coletiva tem no território uma de suas características? E como as diferentes origens sociais influem nesse tipo de ação coletiva? Possuem algum projeto alternativo de sociedade?

A partir da ação coletiva dessas mães em movimento é possível focalizar tanto um olhar para os conflitos que se direcionam em relação ao Estado, como os conflitos no interior da “sociedade civil”. Por exemplo, como e em que sentido as mães passam a interpelar o Estado exigindo justiça e de que modo e em que medida buscam se organizar enquanto “sociedade civil organizada” para se articular politicamente para enfrentar o Estado e que tipo de diálogo e negociação se dá entre a sociedade política (Estado) e a sociedade civil.

Balandier, que se propôs a pensar as relações de poder a partir da antropologia, dizia que “O sociólogo pode ser tentado a fugir da história porque ela parece representar seu principal inimigo; potencialmente ou em ação, ela afeta os ‘objetos’ sociais que ele sonharia ver fixados, a exemplo das coisas. Essa tentativa de fuga pode se transformar num dizer adeus à história” (Balandier, 1976: VIII). A saída é não perder de vista o processo de mudança social ao qual estas instituições estão presas. Segundo Balandier, a falha dos estudos teóricos e metodológicos de caráter atemporal é que eles acabam tratando as sociedades como “fixadas”, estabelecidas numa espécie de perpétuo presente. Acrescente-se que as sociedades apresentam dois níveis, pelo menos, ainda segundo Balandier (1976: VII): um superficial apresenta as estruturas “oficiais”; o outro assegura o acesso às relações reais mais profundas. Nesse sentido, ao estudar a construção democrática brasileira, não se pode recortar apenas os “aparelhos institucionais” e esquecer as experiências históricas e concretas que interferem nele.

O Estado, embora formado por várias instituições burocráticas, não deixa de ser um conjunto de relações sociais e políticas, marcadas por disputas e conflitos. A dinâmica social aparece sob sua dupla figura: a “de dentro” e a de “fora”. Nesse sentido, é preciso romper a dicotomia Estado versus sociedade civil. Ao se falar na ação violenta tanto da polícia como dos traficantes de drogas, dos contatos com várias entidades de defesa de direitos humanos, da peregrinação pelos órgãos públicos, do diálogo com a imprensa, do contato com pesquisadores, políticos e autoridades públicas – como ocorre com as “Mães de Acari” – evidencia-se o grau de complexidade das relações sociais, e pode-se visualizar as íntimas conexões entre aquilo que Balandier chama de “estrutura oficiais” e as “relações reais mais profundas”.

Talvez seja adequado se referir a uma gramática civil dos conflitos, onde a relação Estado (sociedade política) versus sociedade civil se dá de maneira dialética e não meramente antagônica, com muitas vezes tem se pensado. É importante lembrar que conflitos políticos e sociais se projetam fora e dentro do Estado.

Havia uma grande diferença no discurso das representantes das “Mães de Acari” e das Mães do Degase em relação às Mães de Praça de Maio. A diferença consistia basicamente na dimensão política que as Mães da Praça de Maio atribuíam à sua ação, com um discurso explicitamente socialista e tematizando sempre a justiça social enquanto que a fala das outras mães girava basicamente em torno do relato e da denúncia de seus casos específicos. Enquanto as madres argentinas nomeavam o capitalismo e o imperialismo como inimigos e defendiam o presidente venezuelano Hugo Chávez como a grande alternativa política para a América Latina, as mães brasileiras na mesa denunciavam um processo de criminalização da pobreza, mas não nomeavam claramente um adversário político ou apresentavam qualquer projeto transformador da sociedade brasileira em termos mais amplos. Isso estabelece dois campos de sentido para os “discursos”: um, “jurídico”, com uma gramática de crítica “interna” (“republicana”?) – falta de acesso, rompimento de regras estabelecidas, etc.; outro de crítica “exit”, que nega as regras institucionalizadas.

O desaparecimento de pessoas como forma de poder político, poder sobre a vida, a morte e o corpo, tal como foi utilizado nos campos de concentração nazista ou nos campos de detenção clandestina da Argentina, tornou-se uma forma de poder que desafia qualquer possibilidade de sociabilidade democrática e tem sido comum na cidade do Rio de Janeiro e, de um modo geral, nas grandes metrópoles, pode-se dizer. O “Caso Acari”, tornou-se um caso paradigmático nesse sentido: desaparecimento de onze jovens pobres de uma favela da zona norte do Rio de Janeiro.

É importante lembrar o contexto político em que este crime aconteceu, no último ano do governo Moreira Franco (1987-1990) desdobrando-se o caso durante o segundo governo Brizola (1991-1994). Durante seu primeiro governo, Brizola tentou implementar uma política de segurança pública que levasse em conta os direitos humanos das classes populares e encontrara fortes resistências na estrutura policial. Segundo Cristina Buarque de Hollanda (2005: 32), houve uma empreitada política no sentido de produzir uma “identidade social positiva dos pobres”, o que tinha como principal desafio a “redisciplinarização da polícia”. Em 2006, em uma entrevista realizada com Nilo Batista ele afirmou que a chacina de Acari teria sido uma retaliação de setores da polícia do Rio de Janeiro à nova política de segurança pública que se tentava implementar rompendo com o paradigma da criminalização e da repressão.

Esse período então, do segundo governo Brizola, foi um período marcado por fortes tensões, polêmicas e conflitos políticos. O “Caso Acari” foi apenas a primeira chacina a ganhar uma grande dimensão na mídia e na política, depois ainda vieram, durante o segundo governo de Brizola, Vigário Geral e Candelária. Isso justifica um pouco a intensa cobertura jornalística sobre o caso. Esse caso evidenciou os conflitos da oposição em relação ao governo brizolista e também os conflitos na estrutura interna da polícia, mostrando que o princípio do respeito à hierarquia e à disciplina tão enfatizado pela instituição militar nem sempre ou raramente funcionam aqui. Foi um momento de intensa exposição do governo Brizola à crítica e que mostrou as dificuldades de se implementar políticas sociais que levem em conta os interesses das classes populares. Por outro lado, o contato do governo Brizola, mas também de outros segmentos políticos como os petistas (e entre estes e os brizolistas), com as classes populares, ia se deteriorando na medida em que não se conseguia solucionar o caso. E a situação foi só se agravando com outros casos que vieram depois, como Vigário Geral e Candelária.

Certa vez, quando Vera Flores, uma das “Mães de Acari”, me mostrava uns jornais antigos sobre o caso, numa reportagem aparecia a foto de Nilo Batista, braço direito de Brizola e que durante o segundo governo acumulou a Secretaria de Justiça e a Secretaria de
Polícia Civil, além de ser vice-governador e posteriormente se tornar governador, a recordação que Vera tinha dele era de que ele se negara a receber as mães. Em outros momentos Nilo Batista aparece acompanhando as buscas dos corpos. Isso mostra que o “Caso Acari” teve uma grande repercussão política e muitos embates por imprimir significado ao acontecimento. Posteriormente o caso ganhou uma dimensão internacional quando a Anistia Internacional e a ex-primeira dama da França passaram a acompanhá-lo.

Isso é um ponto o meu argumento de que a “favela” introduz uma barreira à generalização da denúncia e à participação dos moradores em um “mundo comum” em condições de igualdade. Aponta para a desproteção dos favelados. Ou seja, “favela” converte-se em um dispositivo do repertório de poder que impede a “transformação da força em grandeza”: deixa de haver um “equivalente” que distribui grandes e pequenos em um continuum de posições intercambiáveis (Boltanski; Thévenot, 1990). De acordo com a política da justiça, à qual, segundo Boltanski (1993), se contrapõe a política da piedade, a distinção principal entre os homens refere-se não às condições de felicidade ou sofrimento dos indivíduos, mas à sua qualificação. Seguindo esta linha de raciocínio, a tentativa de “transformação da força em grandeza” empreendida pelos diversos grupos de mães e familiares de vítimas de violência se dá via associação numa espécie de rede de apoio e solidariedade, para obterem maior eficácia na denúncia, almejando a socialização de cada caso. Busca-se mobilizar as pessoas que passam por situações semelhantes de sofrimento para em seguida buscar o apoio e a compaixão daqueles que não-sofrem e não passam pela mesma situação.

Em relação à cidade do Rio de Janeiro, geralmente é quando morre uma pessoa de classe média – em que pese a imprecisão desse termo – que a indignação coletiva se manifesta com maior força. Quando morre um favelado, por exemplo, o clamor e a indignação despertados são muito menores e nos protestos que ocorrem em decorrência dessas mortes geralmente há menos gente, um número reduzido de manifestantes, que muitas vezes se resume apenas à família e alguns amigos, o que aponta para a dificuldade desses segmentos sociais de transformar casos individuais em causas coletivas. A não ser quando se trata de chacinas, que traumatiza pelo volume de mortos e provoca uma indignação mais generalizada – mas não por muito tempo. Mesmo tendo se tornado um caso emblemático e após toda a repercussão, inclusive internacional, o “Caso Acari” já não é capaz de aglutinar tanta gente nem conserva a força política do momento inicial. Boa parte de seu desdobramento inicial deveu-se à conjuntura em que ele ocorreu, o conturbado segundo mandato de Leonel Brizola: o caso galvanizou a atenção, concentrando assim as disputas e conflitos políticos daquele momento.